MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.